Processo 865263/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/12/2017 14:37
Autuado em 08/12/2017 14:37
Apensado ao Processo 485594/13 em 01/08/2018 09:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1346/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1346/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/05/2018 Acórdão   1346/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Procuradores: NARA LETICIA BORSATTO (credenciado, inclusão:08/12/17)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Procuradores: NARA LETICIA BORSATTO (credenciado, inclusão:08/12/17)
Interessado ALEX SANDRO FERNANDES
Interessado CARLOS BENVENUTTI
Interessado JUSCELINO ANTONIO JOSE GONCALVES
Procuradores: NARA LETICIA BORSATTO (credenciado, inclusão:08/12/17)
Interessado NARA LETICIA BORSATTO
Interessado OSMARCO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
26/07/2018 15:19 AR do ofício OPD - 1387/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1387/ 2018   
CMEX  12/07/2018 Instrução de Cobrança   374/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1346/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2684/2017
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5751/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 16:33 DP  
17/07/2018 18:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1454/2018 -
17/07/2018 14:24 DP Informação nº 7437/2018 -
12/07/2018 15:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1387/2018 -
10/07/2018 11:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 374/2018 -
10/07/2018 11:30 CMEX Informação nº 1390/2018 -
18/06/2018 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2018 -
15/06/2018 15:46 SMPJTC  
15/06/2018 11:45 5PC Ciência de Decisão nº 108/2018 -
15/06/2018 09:28 SMPjTC  
05/06/2018 17:08 STP Acórdão nº 1346/2018 -
07/03/2018 10:30 GCNB  
06/03/2018 22:14 SMPJTC  
28/02/2018 11:51 5PC Parecer nº 162/2018 - Recurso de Revista. Ausência de apresentação de novos fatos. Improcedência, conforme COFAP.
27/02/2018 15:12 SMPjTC  
08/01/2018 15:08 COFAP Parecer nº 2016/2018 -
19/12/2017 13:02 COFIM  
08/12/2017 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2684/2017 -
08/12/2017 14:37 DP Informação nº 15262/2017 -

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